A Câmara dos Deputados aprovou uma PEC que reduz a jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e prevê o fim gradual da escala 6x1. Agora, a proposta a seguir será para análise do Senado Federal. Confira como serão os próximos passos:
1. ANÁLISE NO SENADO FEDERAL
A PEC será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde será debatida pelos senadores antes de seguir para votação no plenário.
2. VOTAÇÃO EM DOIS TURNOS
Para ser aprovada no Senado, a proposta precisará receber votos compostos de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
3. POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÕES
Os senadores poderão apresentar mudanças no texto, como emendas ou alterações nas regras de transição. Caso isso aconteça, a PEC deverá retornar para nova votação na Câmara dos Deputados.
4. PROMULGAÇÃO
Se o Senado aprovar corretamente o mesmo texto aprovado pela Câmara, a PEC será promulgada pelo Congresso Nacional e passará a valer oficialmente, sem necessidade de sanção presidencial.
COMO FICARÁ A REDUÇÃO DA JORNADA?
* Atualmente: 44 horas semanais;
* Após 60 dias da promulgação: jornada passa para 42 horas;
*Após 14 meses: a jornada será reduzida para 40 horas semanais.
A proposta também garante duas folgas semanais remuneradas, sendo uma preferencialmente aos domingos, sem redução salarial para os trabalhadores.
A mobilização dos trabalhadores e sindicatos continua agora no Senado para garantir a aprovação definitiva dessa conquista histórica da classe trabalhadora brasileira.